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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:48
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:32
Você sabe como fazer Pix Saque e Pix Troco?
Veja as dicas do especialista do Banco Semear sobre as novas funcionalidades do Pix e a segurança das operações.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:15
Mudança de regime celetista para estatutário autoriza saque do FGTS
"Evidente é o entendimento de que há plausibilidade jurídica para o levantamento do saldo da conta vinculada ao FGTS nos casos em que ocorre alteração no regime jurídico"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:20
Saque irregular de letra de câmbio. Ilegalidade reconhecida.
Dano moral presumido em face do protesto do título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:02
Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido. Conta de FGTS.
Fraude cometida por funcionário prestador de serviço terceirizado. Desvio de função.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:47
Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7155/10, do Senado, que libera o saldo da conta individual do PIS-Pasep ao trabalhador desempregado há pelo menos três meses.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estelionato. Saque indevido do benefício de pensão por morte.
Prescrição. Ocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Dano material. Depósitos recursais. Saque indevido. Correção monetária.
Juros remuneratórios e juros legais. Distinção.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 15:38
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:02
Receita abre consulta a lote da malha fina de 2005
O dinheiro estrá disponivel para saque na rede bancária a partir do dia 22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:01
Bloqueio de cartão bancário. Dano moral configurado. Indenização.
Privação de saque bancário na véspera das núpcias. Responsabilidade da instituição financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Saque indevido em conta-corrente. Comprovantes de saque assinados por terceiro não identificado. Exame grafotécnico atestando a falsificação da assinatura do correntista
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível Nº 2008.006089-7, da Comarca de Pedro Avelino, em que são partes as acima identificadas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:59
DECRETO Nº 9.409, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.
Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:21
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28
Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep
Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30
TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional
Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque